Maior gargalo rodoviário espera licença ambiental

A concessionária OHL, controladora da Autopista Regis Bittencourt, deverá dar entrada no pedido de licença de instalação das obras no trecho principal da Serra do Cafezal dentro de quatro meses. Somente a partir daí os órgãos ambientais vão decidir se autorizam ou não o início das obras num dos maiores gargalos rodoviários do País.

Os estudos da OHL estão sendo feitos com base em um traçado elaborado em 1990, muito antes da concessão da rodovia. A concessionária destaca, entretanto, que “eventuais alterações nos prazos de entrega das obras decorrem de readequações dos cronogramas realizadas pela ANTT, o que é previsto nos contratos de concessão”.

De acordo com o levantamento do Estado, a OHL aplicou até dezembro de 2010 apenas 55% do montante estipulado no edital para a Régis Bittencourt nos primeiros três anos de concessão. Situação semelhante pode ser constatada na Autopista Litoral Sul (também da OHL), entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Nesse trecho, apenas 41% do montante foi investido.

O atraso tem atormentado os prefeitos da Grande Florianópolis, que esperam desde o ano passado o início das obras do contorno da BR-101. O objetivo da obra é tirar o tráfego intenso de dentro das cidades. “É um grande desconforto. Hoje em dia os congestionamentos na rodovia tem sido de 2 a 3 horas”, afirma o prefeito de Biguaçu, José Carlos Deschamps. Segundo ele, a obra estava prevista para ser iniciada em fevereiro do ano passado e ser concluída em 2012. Agora a previsão de término é 2015.

Depois de recorrer ao Ministério dos Transportes, ANTT e Dnit, Deschamps está disposto a recorrer ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para entender o porquê da prorrogação das obras. “A desculpa é a licença ambiental. Mas é a própria empresa que demora para dar entrada no processo.” Segundo Mondolfo, da ANTT, a expectativa é que a empresa entregue o EIA-Rima do projeto até 15 de julho. Ou seja, os prefeitos podem preparar a paciência, pois as obras ainda vão demorar para começar.

Outra construção longe de ser iniciada é a duplicação da Avenida do Contorno, na BR-101, no Rio de Janeiro – principal acesso dos moradores de São Gonçalo e Niterói. A exemplo da Serra do Cafezal (SP) e o contorno da Grande Florianópolis, a avenida não suporta mais a quantidade de veículos que trafega por ela todos os dias.

O superintendente da ANTT diz que, nesse caso, o problema está na desapropriação das áreas que vão abrigar as novas pistas. De um lado, diz ele, há quatro estaleiros e de outro um cemitério. “O governo do Rio já entrou na negociação para tentar um acordo.” A Avenida do Contorno é uma obrigação da concessionária Autopista Fluminense, da OHL.

Na Transbrasiliana, da BRVias, o principal projeto é um conjunto de obras que inclui uma variante na cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, um trevo e a duplicação de um trecho da rodovia. O projeto foi desmembrado para acelerar a construção e a obtenção da licença de instalação, diz Mondolfo. No caso da Rodovia do Aço, da Acciona, uma alternativa foi antecipar a duplicação de trechos da rodovia e adiar os contornos das cidades, mais complicados.

Pelo jeito, a esperança da população de ter rodovias mais preparadas para o aumento do tráfego ainda vai levar um tempo para se tornar realidade.

Multiplicação do pedágio

Desde dezembro de 2008, a Régis Bittencourt passou a ter praças de pedágio. São seis pontos de cobrança nas duas direções dos 401,6 quilômetros da rodovia. A tarifa é de R$ 1,70.

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